Paulo Gustavo Gonet Branco

Paulo Gustavo Gonet Branco. Procuratore Generale della Repubblica Brasiliana, Professore di Diritto Costituzionale, Istituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gonet Branco é formado em Direito pela Universidade de Brasília (1982), mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex, no Reino Unido (1990) e doutor em Direito pela UnB (2008). Ingressou no Ministério Público Federal em 1987, tendo sido aprovado em 1º lugar.
Um ano antes, em 1986, havia assumido o cargo de promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios após aprovação em concurso público, também em 1º lugar.
Em 2012, foi promovido por merecimento ao cargo de subprocurador-geral da República, último nível da carreira.
Atuou como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) entre 2020 e 2021, como vice-procurador-geral Eleitoral, de julho de 2021 a setembro de 2023, e procurador-geral eleitoral interino entre setembro e dezembro de 2023. Paulo Gonet é professor universitário há mais de 35 anos, com diversas publicações e artigos jurídicos, em especial Direito Constitucional, versando temas relacionados a direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e estrutura do Estado.
Sua obra “Curso de Direito Constitucional”, escrita em co-autoria com o ministro Gilmar Mendes, foi premiada na categoria de livros jurídicos na edição 2008 do Prêmio Jabuti. Integrou bancas do preenchimento de cargos no Judiciário, no Ministério Público da União - inclusive para cargo de procurador da República e de procurador do Trabalho e promotor de Justiça estadual - na Diplomacia e para cargos superiores da Administração Pública Federal.
Exerceu também os cargos de procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU).

Contatta Paulo Gustavo